Pregão eletrônico como ferramenta de eficiência administrativa: um estudo no Instituto Federal de Pernambuco – Campus Recife

Abstract

O Instituto Federal de Pernambuco – Campus Recife - é uma Instituição de grande importância para a comunidade, por ser um marco na educação pernambucana, tendo se tornado, ao longo dos anos, essencial na educação profissional e tecnológica do Estado, contando, hoje, com um total de 7.734 alunos, distribuídos em 16 cursos oferecidos pela Instituição, sendo 7 de nível superior e 9 de nível técnico. Esta pesquisa tem como objetivo avaliar se o uso do pregão eletrônico contribuiu para a eficiência administrativa nas aquisições de bens e serviços, feitas pela Instituição, através do pregão eletrônico que foi instituído na administração pública brasileira por meio da Lei nº 10.520/2002 e regulamentado pelo Decreto nº 5.450/2005. O objetivo do pregão eletrônico é atribuir mais eficiência às compras públicas, tornando o processo mais célere e dando uma maior transparência aos gastos públicos, respondendo, assim, aos anseios dos cidadãos que exigem um serviço público de qualidade e que atendam às suas necessidades. Esta pesquisa, quanto aos seus fins, foi do tipo descritiva, tendo sido realizada em duas etapas; primeiro a pesquisa bibliográfica e depois a pesquisa de dados coletados no portal de compras Comprasnet, relativos aos pregões eletrônicos realizados pela Instituição, no período de 2003 a 2009, além de informações e percepções colhidas através de questionários aplicados com os agentes públicos envolvidos no processo de compras. A função de compras é considerada nessa pesquisa como estratégica para a administração pública gerencial, dada sua relevância para tornar eficiente o gasto público. Como ainda no IFPE não há estudo centrado no tema pesquisado, a importância deste estudo consiste em reunir, num esforço de síntese, o entendimento do processo de compras no IFPE – Campus Recife - por meio do Pregão Eletrônico, para entender sua dinâmica de funcionamento na Instituição. A pesquisa indica que o IFPE – Campus Recife - vem tendo resultados satisfatórios com a utilização do pregão eletrônico, sendo necessário, no entanto, melhorar alguns pontos que se mostraram decisivos para o processo de compras, tais como a definição do objeto e a elaboração do termo de referência.